"O que você acha do governo Jorge Mario?"
(Por Wanderley Peres)
Passados mais de trinta dias da abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pela Câmara de Vereadores para apurar supostas irregularidades na administração municipal, pouco avançaram os trabalhos da CPI, que é composta pelos vereadores Habib, Marcelo e Ademir. A investigação que pode resultar na cassação do prefeito Jorge Mario, dando o cargo ao vice-prefeito, Roberto Pinto, após a devida aprovação da cassação em plenário, vem sendo feita de forma atabalhoada, percebendo-se, claramente, que a CPI parece não querer chegar a lugar nenhum.
As convocações da última terça-feira, por exemplo, são prova de que o importante instrumento do poder Legislativo está sendo usado equivocadamente, pra não dizer de forma abusiva, irregular e criminosa. Usando a prerrogativa de presidente, endossado pelo relator Marcelo Oliveira e o vogal Ademir Enfermeiro, o vereador Habib Tauk colocou a imprensa no banco de testemunhas e, por quase duas horas, quiseram saber do DIÁRIO o que o jornal "achava" da administração municipal. "Seria inconsequência achar alguma coisa. Como jornalista tenho a mesma sensação que as ruas vêm tendo, de que existe algo errado na prefeitura, e acredito tanto nisso que até abandonei o governo", disse. Terceiro convocado do dia para depor, o diretor do DIÁRIO, Wanderley Jr. teve que conviver com o mesmo insídio, típico de quem está despreparado ou desinteressado em investigar alguma coisa. "Aprendi, na imprensa, que jornalista não tem o direito de achar", disse, limitando-se a responder sim ou não para as demais perguntas.
Advogado consultado pelo DIÁRIO observou que a CPI deve buscar provas indiciárias, convincentes, e que determinam como fato concreto uma denúncia, devendo vir de testemunhas de crime e não através do que se ouve em conversas de terceiros ou de interpretações engendradas nas cabeças dos depoentes. Mas, apesar do achismo exagerado, a investigação tem descoberto informações comprometedoras e que, se forem encontradas no emaranhado de informações para serem incluídas no relatório da CPI, comprometerão o prefeito. É o caso do depoimento do advogado Antônio Geraldo Cardoso Vieira. Ex-procurador da prefeitura, ele disse que detectou fraude em dois processos licitatórios, e que informou ao prefeito a fraude do DO-RJ, não ficando claro que o governo tenha tomado medidas contra o crime anunciado. A prefeitura teria resolvido o problema exonerando os supostos responsáveis pela fraude e com a emissão de uma Nota à Imprensa, informando que não teria havido fraude alguma.
O caminho para a investigação dos vereadores está apontado no pedido de criação da Comissão Processante, transformado em Comissão Parlamentar de Inquérito depois que manifestantes acuaram a Câmara Municipal, obrigada então a abrir o processo. Os vereadores descobririam, certamente, os crimes que "estariam procurando", se ouvissem o ex-servidor Claret, que fez a denúncia do DO-RJ falso no Tribunal de Contas do Estado; ou o ex-secretário de Administração, Carlos Eduardo, responsável pelo setor de licitação na época da suposta fraude; o chefe da licitação, da época, Igor; o dono da RW Construtora, que "não construiu" diversas obras para as quais foi contrada; o vice-prefeito Roberto Pinto, que denunciou Jorge Mario ao Ministério Público Estadual, apontando para supostas irregularidades no governo, ainda em 2009; a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Lourdes, que denunciou a secretaria de Obras e Serviços Públicos por estar utilizando pessoal da prefeitura para execução de obras contratadas de terceiros; o corretor de imóveis que teria vendido ao prefeito o apartamento que ele diz ter comprado por R$ 200 mil e que teria custado cerca de R$ 1 milhão e, entre outros, a agência de automóveis que vendeu os carros importados ao prefeito. E, se quisesse saber de denúncias contra o governo por parte da imprensa, em vez de convocar O DIÁRIO para depor na CPI, deveria colocar no banco o Teresópolis Jornal, que fez a matéria denunciando a suposta falsificação do Diário Oficial do Estado ou o radialista Nelson Durão, que, todo dia faz matérias contundentes contra o governo municipal na emissora Geração 2000, de propriedade do ex-prefeito Mario Tricano.
Mas, conforme concluiu advogado consultado pela redação, "os vereadores estão imbuídos de um poder constitucional e podem usufruir desse poder conforme seus critérios, ancorando-se na forma ética ou anti-ética que conduzem seus mandatos".
A partir desse raciocínio, e do fim que se espera para essa CPI, já chamada por muitos como "CPI amiga" do prefeito, percebe mais claramente que, urgentemente, as ruas precisarão se movimentar de novo, afim de exigir do Poder Legislativo a criação de uma CPI composta de membros efetivamente isentos e interessados em investigar os fatos, e não em promover intrigas.
(Por Wanderley Peres)
Passados mais de trinta dias da abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pela Câmara de Vereadores para apurar supostas irregularidades na administração municipal, pouco avançaram os trabalhos da CPI, que é composta pelos vereadores Habib, Marcelo e Ademir. A investigação que pode resultar na cassação do prefeito Jorge Mario, dando o cargo ao vice-prefeito, Roberto Pinto, após a devida aprovação da cassação em plenário, vem sendo feita de forma atabalhoada, percebendo-se, claramente, que a CPI parece não querer chegar a lugar nenhum.
As convocações da última terça-feira, por exemplo, são prova de que o importante instrumento do poder Legislativo está sendo usado equivocadamente, pra não dizer de forma abusiva, irregular e criminosa. Usando a prerrogativa de presidente, endossado pelo relator Marcelo Oliveira e o vogal Ademir Enfermeiro, o vereador Habib Tauk colocou a imprensa no banco de testemunhas e, por quase duas horas, quiseram saber do DIÁRIO o que o jornal "achava" da administração municipal. "Seria inconsequência achar alguma coisa. Como jornalista tenho a mesma sensação que as ruas vêm tendo, de que existe algo errado na prefeitura, e acredito tanto nisso que até abandonei o governo", disse. Terceiro convocado do dia para depor, o diretor do DIÁRIO, Wanderley Jr. teve que conviver com o mesmo insídio, típico de quem está despreparado ou desinteressado em investigar alguma coisa. "Aprendi, na imprensa, que jornalista não tem o direito de achar", disse, limitando-se a responder sim ou não para as demais perguntas.
Advogado consultado pelo DIÁRIO observou que a CPI deve buscar provas indiciárias, convincentes, e que determinam como fato concreto uma denúncia, devendo vir de testemunhas de crime e não através do que se ouve em conversas de terceiros ou de interpretações engendradas nas cabeças dos depoentes. Mas, apesar do achismo exagerado, a investigação tem descoberto informações comprometedoras e que, se forem encontradas no emaranhado de informações para serem incluídas no relatório da CPI, comprometerão o prefeito. É o caso do depoimento do advogado Antônio Geraldo Cardoso Vieira. Ex-procurador da prefeitura, ele disse que detectou fraude em dois processos licitatórios, e que informou ao prefeito a fraude do DO-RJ, não ficando claro que o governo tenha tomado medidas contra o crime anunciado. A prefeitura teria resolvido o problema exonerando os supostos responsáveis pela fraude e com a emissão de uma Nota à Imprensa, informando que não teria havido fraude alguma.
O caminho para a investigação dos vereadores está apontado no pedido de criação da Comissão Processante, transformado em Comissão Parlamentar de Inquérito depois que manifestantes acuaram a Câmara Municipal, obrigada então a abrir o processo. Os vereadores descobririam, certamente, os crimes que "estariam procurando", se ouvissem o ex-servidor Claret, que fez a denúncia do DO-RJ falso no Tribunal de Contas do Estado; ou o ex-secretário de Administração, Carlos Eduardo, responsável pelo setor de licitação na época da suposta fraude; o chefe da licitação, da época, Igor; o dono da RW Construtora, que "não construiu" diversas obras para as quais foi contrada; o vice-prefeito Roberto Pinto, que denunciou Jorge Mario ao Ministério Público Estadual, apontando para supostas irregularidades no governo, ainda em 2009; a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Lourdes, que denunciou a secretaria de Obras e Serviços Públicos por estar utilizando pessoal da prefeitura para execução de obras contratadas de terceiros; o corretor de imóveis que teria vendido ao prefeito o apartamento que ele diz ter comprado por R$ 200 mil e que teria custado cerca de R$ 1 milhão e, entre outros, a agência de automóveis que vendeu os carros importados ao prefeito. E, se quisesse saber de denúncias contra o governo por parte da imprensa, em vez de convocar O DIÁRIO para depor na CPI, deveria colocar no banco o Teresópolis Jornal, que fez a matéria denunciando a suposta falsificação do Diário Oficial do Estado ou o radialista Nelson Durão, que, todo dia faz matérias contundentes contra o governo municipal na emissora Geração 2000, de propriedade do ex-prefeito Mario Tricano.
Mas, conforme concluiu advogado consultado pela redação, "os vereadores estão imbuídos de um poder constitucional e podem usufruir desse poder conforme seus critérios, ancorando-se na forma ética ou anti-ética que conduzem seus mandatos".
A partir desse raciocínio, e do fim que se espera para essa CPI, já chamada por muitos como "CPI amiga" do prefeito, percebe mais claramente que, urgentemente, as ruas precisarão se movimentar de novo, afim de exigir do Poder Legislativo a criação de uma CPI composta de membros efetivamente isentos e interessados em investigar os fatos, e não em promover intrigas.
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