Nota Oficial

A Prefeitura de Teresópolis informa que quando o prefeito Arlei assumiu em agosto de 2011, a dívida encontrada era de aproximadamente R$ 31 milhões de reais. Após medidas austeras nos gastos internos, o ano de 2012 foi encerrado com um déficit de R$ 11.398,934,00, ou seja, a dívida sofreu uma redução de aproximadamente R$ 19 milhões em apenas um ano e meio de gestão, de um mandato interino.

A informação de que as contas foram reprovadas em 2012, é real, porém a dívida é da gestão anterior. O prefeito Arlei assumiu seu mandato com essa dívida e a Prefeitura está trabalhando para que esse valor diminua cada vez mais e possa ter uma gestão futura mais tranquila, e com benefícios maiores para a cidade e população.

Em discurso no Tribunal de Contas do Estado - TCE-RJ, um dos conselheiros elogiou a gestão do prefeito Arlei, dizendo que se tivesse mais um ano à frente da PMT o mesmo poderia zerar o déficit nas contas, dentro ainda da gestão interina.

DA VIAÇÃO DEDO DE DEUS:

A passagem custa R$ 2.90. Por quê?

No mês de maio a Viação Dedo de Deus transportou 343.097 estudantes, 312.115 idosos, 201.738 portadores de deficiências e acompanhantes, totalizando 856.950 gratuidades, ou seja, 45% do total de passageiros que utilizam o transporte público em Teresópolis sem pagar.Fazendo um comparativo desse percentual é como se a cada 10 ônibus que circulam por dia na cidade, 5 transportassem apenas passageiros que têm o benefício da gratuidade.

              A empresa informa ainda que para chegar ao valor da passagem cobrado hoje,apresentou ao poder público concedente, a prefeitura,uma planilha com todos os gastos que a empresa tem com impostos,folha de pagamento e combustível.Só com impostos como IPVA,ISS,PIS,COFINS e INSS a Dedo de Deus gastou nos últimos cinco meses, dois milhões e setecentos mil reais.A empresa gera hoje, cerca de setecentos empregos diretos,o que representa um gasto mensal de um milhão e setenta e cinco mil reais com a folha de pagamento, 24% a mais que em 2012. E por mês, são mais de 3500 empregos indiretos.

            A frota da empresa atualmente é de cento e dez veículos e de Janeiro a Maio deste ano foram gastos R$ 2.440.000,00 só em combustível, o que representa um aumento de 17,70% em relação ao mesmo período do ano passado.

            A empresa acredita que a redução nos impostos, a busca por uma fonte de custeio das gratuidades e uma revisão no projeto de mobilidade urbana em Teresópolis auxiliariam na diminuição dos custos da empresa,refletindo diretamente no valor da passagem.   

            A Viação Dedo de Deus sempre esteve aberta para um diálogo democrático e quer se colocar à disposição de 

Prefeitura recebe estudantes que reivindicam melhorias no transporte coletivo

Empresas de ônibus são notificadas pela Procuradoria Geral do Município

Teresópolis, 16 de abril de 2013 - Um grupo de estudantes, professores e mães de alunos esteve na Prefeitura nesta terça, 16, reivindicando melhores condições no transporte urbano de Teresópolis. À tarde, a Procuradoria enviou uma notificação às concessionárias de transporte coletivo alertando para as punições no caso de não cumprimento da legislação.

Os manifestantes foram recebidos pelo Secretário de Governo, José Carlos Cunha, que prometeu uma solução para os próximos dias. “O governo está aberto ao diálogo e vai buscar soluções para esses problemas o mais rápido possível”, disse.

As principais reivindicações apresentadas à Prefeitura são: redução no preço da passagem, fim da identificação biométrica, melhora nas condições físicas da frota, mais ônibus circulando e presença do trocador no veículo. “Motorista fazendo troco e dirigindo ao mesmo tempo é um risco que não precisamos correr”, lembrou um aluno.

A integração entre linhas do interior e as que circulam no centro - evitando que trabalhadores tenham que pagar quatro passagens por dia - e a punição da empresa quando deixar de cumprir as determinações da Prefeitura e órgãos afetos ao transporte público, também estão na pauta de reivindicações.

A professora Rosângela Castro, uma das líderes da manifestação, lembrou que os estudantes não podem ficar limitados a duas passagens por dia - ida e volta da escola - uma vez que sua presença também é exigida em bibliotecas, ginásios esportivos e outros locais onde a educação formal é complementada.

“A Prefeitura já tomou providências quanto a essa questão e vai cobrar das empresas quando a determinação não for cumprida”, informou o Secretário de Governo.

Glória Toledo, mãe de uma aluna que foi barrada quando ia para a escola, conta que fez com que o ônibus seguisse até a 110ª Delegacia, onde foi feito um boletim de ocorrência sobre o caso. Segundo ela, muitas crianças, algumas com idades entre sete e 10 anos, são deixadas nos pontos de ônibus por não portarem o cartão do RioCard, que garante o transporte gratuito. “Isso é um absurdo, as crianças ficam chorando porque os motoristas da empresa dizem que não podem deixá-las entrar. E a atualização dos cartões pode levar até dois meses. Nesse período, as crianças ficam sem aula! Crianças que mudam de escola também sofrem com o mesmo problema”, conclui.

“Nenhuma criança pode deixar de ir à escola por decisões arbitrárias de concessionárias de transporte público. Vamos tomar providências drásticas e imediatas se acontecer qualquer problema com alunos, sejam de escolas municipais ou estaduais”, afirmou o Secretário Municipal de Educação, Leonardo Vasconcellos, acrescentando que as empresas de ônibus já foram avisadas e estão permitindo o ingresso nos coletivos de crianças e adolescentes não uniformizados.

A Procuradora Rosilda de Carvalho Barbosa preparou, ainda na tarde desta terça, o texto da notificação às concessionárias de transporte coletivo da cidade, e que já foi entregue, exigindo o cumprimento da legislação em vigor sobre o serviço. “As empresas não podem, sob nenhuma hipótese, impedir a entrada de estudantes nos coletivos. Se forem registrados casos de reincidência, a Prefeitura vai punir a concessionária e, em última instância, pode abrir licitação para o ingresso de outras empresas no transporte público urbano da cidade”, concluiu.

Nota da Viação Dedo de Deus sobre o transporte de estudantes da rede municipal

Nota da Viação Dedo de Deus sobre o transporte de estudantes da rede municipal

"A Assessoria de Comunicação da Viação Dedo de Deus informa que a empresa obedece criteriosamente a Lei do Estado de 29 de dezembro de 1999, nº 3.339, que determina que todo estudante das redes municipal, estadual e federal deverá estar devidamente uniformizado e portando seu respectivo Cartão Estudantil.

Comunicamos também que a empresa seguiu criteriosamente os prazos solicitados pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC). Em princípio, a SEEDUC estipulou a data de 18 de março de 2013 para permitir que os alunos dessas redes utilizassem os veículos sem o cartão RioCard. Após esta data, o vencimento foi prorrogado até 31 de março de 2013. Já na rede municipal, a empresa concedeu prazo até 08 de março para que os estudantes efetuassem a troca do antigo cartão pelo da RioCard.

Em relação à emissão de Cartões Estudantis (1ª via), responsáveis por alunos da rede municipal devem se direcionar a loja da RioCard, situada na Rua Dr. Aleixo, nº 230, Várzea; já na rede estadual, a questão deve ser tratada diretamente com a SEEDUC, por meio da secretaria da escola, pois a Viação Dedo de Deus não possui nenhum tipo de controle dos mesmos.

Quanto a possível mudança de turno, pais/responsáveis devem dirigir-se à loja da RioCard, portando declaração escolar do estudante, documento de identificação (RG ou certidão de nascimento) e comprovante de residência". 

Departamento de Comunicação VDDL

Fui advogado do deputado salomão por longo tempo. Pode-se discordar do posicionamento político dele, mas desconheço qualquer processo que possa enquadrá-lo na lei de ficha limpa. Ou ficha suja, dependendo do ângulo que se olhe. Não era advogado dele na Emater, mas me recordo de ter feito uma manifestação num processo, no Tribunal de Contas, acerca da contratação da Fundação Santa Cabrini. Esta fundação cuida da reinserção de presidiários na sociedade após o cumprimento de pena. Não sei se o processo é o mesmo que a decisão se refere, mas no qual eu fiz a manifestação a Procuradoria Geral do Estado recomendou às empresas públicas do Estado do Rio de Janeiro que, enquanto não fosse possível a realização de concurso público de forma generalizada, para todos os cargos aos quais houvesse necessidade, firmassem convênios com a respectiva fundação para o aproveitamento da mão de obra oriunda daquela fundação. Repito:não estou com o processo em mãos, mas ao que me lembro houve a contratação de pessoas para trabalhar como ajudante de serviços gerais, e na cozinha da Emater. O convênio foi orientado e chancelado pela PGE. E a Emater contratou, via Fundação Santa Cabrini, algumas pessoas para prestar esse tipo de serviço. Chamo a atenção para alguns prontos. O primeiro, que temos, por aqui, acesso a apenas um fragmento da decisão. Não podemos, pelo que foi apresentado, saber qual o teor da decisão. Faz-se menção ao nome de Salomão, mas não sabemos se há, efetivamente, decisão. O segundo ponto, é que temos que enfrentar com seriedade a recolocação de pessoas saídas do sistema penitenciário na sociedade. A função da pena é punir, mas também é ressocializar. Temos no sistema penitenciário pessoas que efetivamente possuem a mente voltada para a prática de crimes . Mas também temos pessoas que cometeram deslizes, que foram condenados, cumpriram suas penas, e agora precisam ser reintegradas á sociedade. O cumprimento de pena acaba com a dívida com a sociedade. Caso essa pessoa não tenha chance de ser reinserida no mercado de trabalho, não haverá outra alternativa se não voltar à deliquencia. Essa foi a opção da Procuradoria Geral do Estado, encampada por algumas empresas públicas, dentre as quais a Emater. Enfatizo sempre: não tenho acesso ao processo, pelo que foi publicado não dá para saber qual o teor da decisão - sequer sabemos se é uma decisão condenatória. Mas pelo que me recordo, o questionamento nunca foi acerca de desvio de recursos. Foi apenas se era possível a contratação da Fundação Santa Cabrini tal qual a Procuradoria Geral do Estado recomendou às empresas públicas do Estado do Rio de Janeiro. Conheço Salomão há 134 anos, acompanhei diariamente sua conduta política, e não sei de nada que possa, nem remotamente, enquadrá-lo nas hipóteses da lei complementar 135/10

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre a notícia de aumento dos vencimentos dos vereadores gostaríamos de destacar alguns aspectos:

            A atual Legislatura (2013-2016) não pode, POR FORÇA DE LEI, alterar seus próprios subsídios (“salários”), pois os vencimentos de uma Legislatura são decididos pela anterior. O que não acontece desde a Legislatura (2004-2008), portanto estão “congelados” desde então;

            Da Legislatura anterior para esta houve a  REDUÇÃO dos subsídios dos vereadores, o repasse ANUAL TOTAL BRUTO era de R$ 71.550,00 – em 15 parcelas de R$ 4.770,  e a partir da atual legislatura será de R$ 57.240,00 – em 12 parcelas de mesmo valor, para os próximos 04 anos (2013-2016) ;

            Não existe, até a presente data, nenhum Projeto de Lei, ou Proposição, para alteração dos subsídios dos vereadores e, como já esclarecemos, se houvesse, só valeria para a próxima Legislatura (2017-2020);

            O que propusemos foi um debate democrático e transparente sobre o assunto.

Informações sobre as Leis que regem o assunto

Acerca das suposições que a Câmara de Vereadores de Teresópolis estaria se mobilizando para efetuar um aumento de salário para os próprios vereadores, cumpre fazer os seguintes esclarecimentos:

1)                 a fixação da remuneração dos vereadores obedece critérios rígidos, previstos tanto na Constituição Federal quanto na Lei Orgânica do Município de Teresópolis. Essas leis estabelecem limites de período para fixação dos salários, bem como valores máximos a serem pagos.

2)                 Como teto para fixação de subsídios, o Art. 29 da Constituição prevê:

Art. 29. O Município reger-se-á por Lei Orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos:

VI - o subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subseqüente, observado o que dispõe esta Constituição, observados os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica e os seguintes limites máximos:

d) em Municípios de cem mil e um a trezentos mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a cinqüenta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais.

3) Ou seja: a fixação dos subsídios dos vereadores, obrigatoriamente, só pode ser feita pela Legislação anterior, e tem como valor máximo a ser recebido, em nosso município, a metade da remuneração de um deputado estadual.

4) O limite temporal é repetido na Lei Orgânica de Teresópolis, quem em seu Art.32, dispõe:

 Art. 32. Compete privativamente à Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições, dentre outras:

XIX - fixar, observando o que dispõe o inciso V do artigo 29 da Constituição Federal, a remuneração dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito em cada legislatura para vigir na subseqüente.

5) O Regimento interno da Câmara fixa um limite ainda mais rígido. Em seu Art. 102, estabelece que a remuneração deve ser fixada até 30 dias antes das eleições municipais. Tenta-se evitar casuísmos, como aumentar os subsídios em caso de reeleição, ou reduzi-los excessivamente, caso os ocupantes dos cargos não retornem para o mandato subseqüente.

6) a Câmara de Vereadores de Teresópolis pretende, por esta nota, ter esclarecido que é vedado pela Constituição, pela Lei Orgânica, e pelo Regimento Interno da Casa promover uma alteração do valor dos vencimentos, com essa alteração produzindo efeitos na própria legislatura, e que tal assunto não consta da pauta desta Legislatura.

Maurício Lopes

Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis

Teresópolis Carnaval 2013 – Programação contempla cidade e interior

Teresópolis, 25 de janeiro de 2013 - O Carnaval 2013 de Teresópolis será festejado entre os dias 7 e 12 de fevereiro com shows, blocos de rua e muita diversão. Organizadas pela Prefeitura Municipal, através do Núcleo de eventos da Secretaria de Turismo, as festas de Momo ocorrerão durante seis dias em diversos locais levando alegria para os foliões. Seguindo a orientação do Prefeito Arlei, a Secretaria de Turismo montou uma programação especial de carnaval, contemplando a cidade e o interior do município.

“O Carnaval é uma festa que não pode deixar de ser realizada. Os foliões poderão aproveitar os shows com segurança e qualidade", destacou o secretário municipal de Turismo, Henrique Carregal. Ele destacou que o policiamento nos locais será intensificado a fim de garantir a segurança de todos.

Em clima familiar e ordeiro, agradando tanto moradores da cidade quanto visitantes, tornando-se um evento de destaque no calendário turístico da região, as matinês acontecerão na Praça Higino da Silveira (Feirinha de Teresópolis), no Parque Regadas, e nas localidades de Venda Nova e em Bonsucesso, no interior. Os shows noturnos serão realizados por artistas de renome nacional e bandas locais.

A partir de quinta-feira, 7, o tradicional bloco Piranhas da Serra, abre os festejos com muita alegria e irreverência, promovendo o desfile das “meninas” e elegendo a rainha do carnaval. Para abrilhantar ainda mais a noite de abertura, o grupo Só Pra Contrariar faz show a partir das 24h, no Parque Regadas.

Na sexta-feira, 8, é a vez do bloco Bebe Rindo homenagear aos índios Carajás em seu desfile que acontece às 20h, no Centro. Logo após o cortejo do bloco, o cantor Marquinho Barbosa e Banda 5 Estações realizam o show da noite.

Na Praça Higino da Silveira, no Alto, a matinê esquenta o sábado, 9, a partir das 16h, com a apresentação do espetáculo Viajando pelo Carnaval e do Grupo Entre Nós. No Parque Regadas, os cantores Lucas de Moraes e Fátima Gaspar animam a noite. Em Bonsucesso, o grupo Nós do Samba, às 22h, e o cantor Wenderson Rosa acompanhado pela Banda Expressão Brasil, às 24h, fazem a festa da galera.

Domingo, 10, na Feirinha de Teresópolis, é a vez do afamado bloco Dona Therezinha e do grupo Quintal do Céu alegrarem o baile da família, das 16h às 20h. À noite o grupo ImaginaSamba e o cantor Aluísio Bruno apresentam-se no centro da cidade, ao mesmo tempo que Tony e Anderson e  grupo Pura Sedução animam o interior. Ainda na tarde de domingo, o público vai poder se encantar com a história do carnaval contada em samba, marchinha e frevo no espetáculo Viajando pelo Carnaval, às 17h, no Parque Regadas.

Ainda fazem parte dessa grande festa o centenário Grêmio Musical Paquequer que se apresenta na segunda-feira, 11, na Praça Higino da Silveira, no Alto, o bloco Bambas da Serra, desfilando às 20h, a Banda Inspirasom, às 22h, e encerrando a noite o show do cantor Frank e banda, às 24h, todos no Centro. Ainda na segunda, o interior canta e dança com o famoso artista Rodriguinho, seguido de Marquinhos Barbosa e Banda 5 Estações.

Finalizando com chave de ouro os festejos do Carnaval 2013, a terça-feira, 12, ainda reserva para o teresopolitano grandes atrações. À noite, no Parque Regadas, a surpresa fica por conta do show do popular grupo Swing e Simpatia. Às 22h, em Bonsucesso, o grupo Molejo vai desfilar seus hits e seguindo a tradição, o bloco Dona Therezinha promove, em Venda Nova, no interior, o já conhecido “Acorda Povo”, cortejo que sai pelas ruas da localidade às 7h.

Acontecem também em Bonsucesso durante quatro dias a Bonsufolia, matinês organizadas pelos moradores do 3º distrito, que contam com o apoio da Prefeitura. Outros blocos ainda farão seus desfiles em pontos variados do centro da cidade e do interior, com a alegria e o entusiasmo que caracterizam a festa do carnaval.

Confira a programação completa

07-02-13 - Quinta -  PARQUE REGADAS

21h  - Bloco Piranhas da Serra  

24h - Só Pra Contrariar

08-02-13 - Sexta -  PARQUE REGADAS

21h – bloco Bebe Rindo

24h – Marquinho Barbosa e Banda 5 Estações 

09-02-13 – Sábado - ALTO

16h - Viajando pelo Carnaval

18h – grupo Entre Nós

09-02-13 - Sábado - PARQUE REGADAS

22h - Lucas de Moraes

24h - Fátima Gaspar

09-02-13 -  Sábado - BONSUCESSO

22h – Nós do Samba

24h - Banda Expressão Brasil

10-02-13 – Domingo - PARQUE REGADAS

17h Viajando pelo Carnaval

22h ImaginaSamba

24h Aloísio Bruno e Banda

10-02-13 - Domingo – BONSUCESSO

22h Tony e Anderson

24h Pura Sedução

10-02-13 - Domingo - ALTO

16h Bloco Dona Teresinha

18h Quintal do Céu

11-02 -13 - Segunda – PARQUE REGADAS

20h desfile bloco Bambas da Serra

22h Grupo Inspirasom

24h Frank e banda 

11-02-13 -  Segunda – BONSUCESSO

22h  Rodriguinho

24h  Marquinho Barbosa e Banda 5 Estações 

11-02-13 -  Segunda – ALTO

16h Gremio Musical Paquequer e banda Rio Som

18h Pura Sedução

12-02-13 - Terça – PARQUE REGADAS

15h  Bloco Dona Therezinha

18h Bete Moraes

22h Swing e Simpatia

24h Wenderson Rosa e Banda expressão Brasil

12-02-13 -Terça - ALTO

16h Samba Nosso

18h Quintal do Céu

12-02-13 – Terça - BONSUCESS0

22h Molejo

24h Frank e Banda

12-02-13 – Terça - VENDA NOVA

7h Bloco Dona Therezinha ACORDA POVO

A FOTO QUE VIROU MEME

A internauta Karla Borges publicou uma foto do trecho próximo a Prefeitura que ficou alagado com a chuva dessa quinta, 17 de janeiro de 2013. 

A imagem caiu nas graças dos sarristas de plantão que passaram a fazer da foto o meme do momento:

BADARTS:

Cesar de Castro:

Panelinha Serrana: