Câmara realiza Audiência Pública para debater número de Vereadores
Na manhã desta sexta-feira, dia 9, a Câmara Municipal realizou uma Audiência Pública com diversos segmentos da sociedade para debater o número de Vereadores para a próxima legislatura. Vereadores, partidos políticos e entidades organizadas expuseram seus pontos de vista. A questão será votada em breve no plenário da casa, que irá decidir pela manutenção de doze Vereadores, redução ou aumento deste número.
O Presidente da Câmara, Vereador Cleyton Valentim, deu as boas vindas a todos os participantes e franqueou a palavra aos representantes das instituições. O primeiro a usar a tribuna foi Antônio Carlos, o Carlinhos da FAM, representando a Federação das Associações de Moradores de Teresópolis (Fameat), instituição que congrega 144 associações comunitárias: “A Câmara está de parabéns por convocar esta audiência, pois é fundamental a participação da sociedade nestes debates. Estivemos discutindo o assunto esta semana com o nosso Presidente, Valdir Paulino, e representantes de diversas associações de moradores. Como o repasse hoje permanece o mesmo, o entendimento da Federação é que somos favoráveis ao aumento do número de cadeiras”.
Representando a Associação Teresopolitana de Comunicação Alternativa (Asteca), Marcus Vinícius, o Marcão, defendeu a redução do número de Vereadores. Segundo ele, a redução pode resultar em importante economia para os cofres públicos. “O repasse estipulado por lei é o mesmo, mas o que não for gasto pode ser devolvido aos cofres da Prefeitura e revertido em benefício da população”.
José Renato Gama, representante da Unisol, também se manifestou a favor da redução: “Represento o Segundo Distrito e acho que para nossa região seria muito importante esta economia, por isso me manifesto a favor da redução do número de Vereadores. Os recursos economizados poderiam ser usados no próprio Segundo Distrito”.
A jornalista Rita Telles representou o Movimento Nossa Teresópolis e diversas outras instituições, como Aciat, CDL, OAB, Sincomércio e Lojas Maçônicas, entre outras. E disse que é consenso destas entidades em não aumentar o número de Vereadores, optando pela manutenção de doze cadeiras: “Se o repasse não pode ser reduzido, podemos retornar este dinheiro ao governo municipal caso não se chegue ao teto estipulado por lei”.
O representante do PSDC, Marcos Basílio, disse que seu partido apoia o aumento do número de Vereadores: “Quando se reduziu o número de Vereadores, a intenção era uma economia. Porém, o repasse é fixo em 6% do Orçamento do Município e a lei não obriga devolução aos cofres públicos, isso será de acordo com a ética de cada presidente. Diante deste quadro, reduzir o número de vereadores na prática irá ser apenas fechar portas para a chance de representantes das comunidades chegarem ao Legislativo”.
Da mesma opinião foi Cristiano Querubino, representante do PRB, que, inclusive se disse favorável ao número de 21 cadeiras: “Como representante do meu partido, me coloco a favor de 21 vereadores. Pois abre oportunidade para mais representantes das comunidades”.
Manutenção do número de cadeiras foi a opinião de Joel Caldeira, do Movimento Pedágio Não: “Acho este número o ideal, pois o que importa não é quantidade e sim qualidade. Na verdade, o que é preciso aumentar é o exercício da cidadania. Maior controle e fiscalização ao Legislativo. A população deve participar ativamente deste debate”.
A Vereadora Dra. Cláudia se pronunciou como representantes do seu partido, o Democratas: “Estou muito tranqüila sobre este assunto. Minha posição é a mesma desde 1996, quando entrei na política. Acho doze um número pouco representativo da sociedade teresopolitana. Sou favorável ao aumento do número de cadeiras, dentro de uma realidade que deve ser analisada até pelo presidente da casa, devido às questões orçamentárias. E sobre redução de gastos, que sejam estudadas formas de economizar o repasse”.
Também a favor do aumento do número de cadeiras se pronunciou o representante do PSDB, Alexandre Paim: “Reduzir o número de Vereadores não garante qualidade na Câmara. Numa campanha o poder aquisitivo pesa e com a redução das vagas os representantes das camadas mais populares têm menos chances de chegar ao Legislativo. A própria intervenção do Executivo no Legislativo fica facilitada com um número menor de Vereadores. Por isso o nosso partido é favorável ao aumento de cadeiras, em número a ser amplamente debatido”.
Ampliar a representatividade política também foi argumento defendido por Nadim kantara, Presidente do Conselho Comunitário de Segurança: “A qualidade começa com a conscientização do eleitor, que tem que saber valorizar o seu voto. As críticas à Câmara refletem que o problema não é número de Vereadores. Reduzir o número é diminuir a divergência democrática. Somos favoráveis ao aumento do número de cadeiras”.
A mesma opinião não foi compartilhada pelo Dr. Fábio Ribeiro de Oliveira representante do PSC: “O interesse da sociedade que temos ouvido nas ruas não é para o aumento de cadeiras na Câmara. O PSC em suas bases de discussão concorda com a manutenção do atual número de Vereadores”.
O Vereador Cláudio Mello, que falou em nome do PT, também se pronunciou a favor da manutenção: “Não é verdadeiro o discurso do repasse, pois este pode ser reduzido. É possível sim fazer economia, sem aumentar ou reduzir o número de Vereadores. Nossa posição é pela manutenção do número de Vereadores”.
Já o Vereador Dr. Carlão comentou a posição do seu partido, o PMDB, e mostrou outro ângulo do debate: “Sou plenamente a favor da qualidade da gestão. Não adianta falarmos em repasse, mas sim em vontade política. Por isso a questão não é do número de Vereadores. O PMDB ainda não decidiu o número, mas se mostra inicialmente a favor do aumento de cadeiras. Haverá uma reunião para definir o número a ser defendido pelo partido”.
O Presidente da Câmara, Vereador Cleyton Valentim, que assumiu a chefia do Legislativo há apenas 32 dias, quando Arlei de Oliveira Rosa teve que assumir a Prefeitura, disse que a casa está consciente de suas responsabilidades: “A Câmara tem a consciência da necessidade de melhorar o trabalho em prol da população. E o diálogo com a sociedade é fundamental. Esta audiência é um passo inicial para esta importante decisão sobre o número de Vereadores no próximo mandato. Vimos aqui uma democrática divergência de opiniões. Dos representantes que se pronunciaram, três para reduzir o número de Vereadores, três para manter, um cuja instituição ainda está sem posição totalmente definida e outros seis pelo aumento de cadeiras. Convoco a população a acompanhar a sessão que em breve irá decidir esta questão”, comentou o Presidente, agradecendo a presença de todos os inscritos, do público presente ao plenário, da imprensa, e elogiando a qualidade do debate.
